Processo 541990/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/12/2009 10:42
Autuado em 04/12/2009 10:42
Protocolo Integrado do Estado 075078560
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 787/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   787/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2010 Acórdão   787/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado NAIR ROLIM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 787/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2010 09:28 DP Processo em remessa externa
20/04/2010 10:10 DP  
14/04/2010 10:17 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2867/2010 -
17/03/2010 17:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2010 -
16/03/2010 17:18 DG  
04/02/2010 09:06 GCAML  
02/02/2010 09:59 SMPjTC Parecer nº 1294/2010 - legalidade e registro Ementa: Pensão. Pela legalidade e registro do ato de concessão do benefício, cf. DIJUR.
04/12/2009 14:50 DIJUR Parecer nº 1243/2010 - PENSÃO POR MORTE. LEGALIDADE E REGISTRO
04/12/2009 10:41 DP  

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